Agências de rating armadilharam Portugal
"A culpa do pedido de ajuda financeiro feito por Portugal é das agência de rating e da falta de regulação sobre a forma como as mesmas avaliam a fiabilidade da economia dos países. A opinião é de Robert M. Fishman, professor de Sociologia da Universidade de Notre Dame, de Indiana, Estados Unidos, e escritor galardoado - venceu a Menção Honrosa para Melhor Livro de Políticas Sociólogas em 2005, pelo seu livro Democracy's Voices."
O desnecessário resgate de Portugal
«O pedido de ajuda de Portugal para as suas dívidas junto do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia na última semana deve servir de aviso para todas as democracias.
As crises que começaram com os resgates da Grécia e Irlanda no ano passado tiveram uma feia reviravolta. Contudo, este terceiro pedido de resgate não é realmente sobre dívida. Portugal teve uma forte performance económica nos anos 90 e estava a conseguir a sua recuperação da recessão global melhor do que muitos outros países na Europa, mas viu-se sob injusta e arbitrária pressão dos correctores, especuladores e analistas de rating de crédito que, por visão curta ou razões ideológicas, conseguiram forma de afastar uma administração democraticamente eleita e potencialmente amarrar as mãos da próxima.
Se deixadas sem regulação, estas forças de mercado ameaçam eclipsar a capacidade dos governos democráticos — talvez até da América — para fazerem as suas próprias escolhas sobre impostos e despesas.
As dificuldades de Portugal eram admitidamente semelhantes às da Grécia e Irlanda: para os três países, a adopção do Euro há uma década significou que tiveram de ceder o controlo das suas políticas monetárias, e um repentino incremento dos níveis de risco que regulam os mercados de obrigações atribuíram às suas dívidas soberanas foi o gatilho imediato para os pedidos de resgate.
Mas na Grécia e Irlanda o veredicto dos mercados reflectiu profundos e facilmente identificáveis problemas económicos. A crise portuguesa é bastante diferente; não houve uma genuína crise subjacente. As instituições e políticas económicas em Portugal que alguns analistas financeiros vêem como potencialmente desesperadas tinham alcançado notável sucesso antes desta nação ibérica de dez milhões ser sujeita às sucessivas ondas de ataque dos mercados de obrigações.
O contágio dos mercados e redução de notação, que começaram quando a magnitude das dificuldades da Grécia emergiu no início de 2010, transformaram-se numa profecia que se cumpriu a si própria: ao aumentar os custos da dívida portuguesa para níveis insustentáveis, as agências de rating forçaram Portugal a procurar o resgate. O resgate deu poder aos ‘salvadores’ de Portugal a pressionarem por impopulares políticas de austeridade que afectaram empréstimos de estudantes, pensões de reforma, subsídios sociais e salários públicos de todos os tipos.
A crise não é culpa do que Portugal fez. A sua dívida acumulada está bem abaixo do nível de nações como a Itália que não foi sujeita a tão devastadoras avaliações. O seu défice orçamental é mais baixo do que muitos outros países europeus e estava a diminuir rapidamente graças aos esforços governamentais.
E quanto às perspectivas de crescimento do país, que os analistas convencionalmente assumem serem sombrias? No primeiro quarto de 2010, antes dos mercados empurrarem as taxas de juro nas obrigações portuguesas para os limites, o país tinha uma das melhores taxas de recuperação económica na União Europeia. Numa série de reformas — encomendas industriais, inovação empresarial, realização educacional, e crescimento das exportações — Portugal igualou ou mesmo ultrapassou os seus vizinhos do Sul e até da Europa Ocidental.
Por que razão, então, foi tão desclassificada a dívida portuguesa e a sua economia empurrada para o limite? Há duas possíveis explicações. Uma é o cepticismo ideológico em torno do seu modelo económico misto, que suportava empréstimos às pequenas empresas, em conjunto com algumas grandes companhias públicas e um robusto estado-providência. Os mercados fundamentalistas detestam intervenções de estilo keynesiano em áreas da política interna portuguesa — que evitavam uma bolha e preservavam a disponibilização de rendas urbanas baixas — quanto a assistência aos pobres.
A falta de perspectiva histórica é outra explicação. O nível de vida dos portugueses cresceu muito nos 25 anos que se seguiram à revolução democrática de Abril de 1974. Nos anos 90 a produtividade laboral cresceu rapidamente, as empresas privadas aprofundaram o investimento com a ajuda do governo, e partidos tanto de centro-direita como de centro-esquerda apoiaram o aumento da despesa social. Por altura do fim do século o país tinha uma das taxas de desemprego mais baixas da Europa.
Em justiça, o optimismo dos anos 90 deu origem a desequilíbrios financeiros e ao gasto excessivo; os cépticos quanto à saúde da economia portuguesa apontam para a sua relativa estagnação entre 2000 e 2006. Apesar disso, no início da crise financeira global em 2007, a economia estava de novo a crescer e o desemprego a descer. A recessão acabou com essa recuperação, mas o crescimento retomou-se no segundo quarto de 2009, mais cedo do que noutros países.
Não se podem culpar as políticas domésticas. O primeiro-ministro José Sócrates e o governo socialista mexeram-se para cortar no défice enquanto promoviam a competitividade e controlavam a despesa pública; a oposição insistia que podia fazer melhor e forçou o senhor Sócrates a demitir-se este mês, preparando o palco para novas eleições em Junho. Isto é normal em política, não um sinal de confusão ou incompetência como alguns críticos de Portugal acenaram.
Podia a Europa ter evitado este resgate? O Banco Central Europeu podia ter comprado de forma agressiva as obrigações de Portugal e protegido o país do pânico mais recente. Regulação da União Europeia e dos Estados Unidos sobre o processo utilizado pelas agências de rating para avaliar a fiabilidade de crédito da dívida de um país é essencial. Distorcendo as percepções dos mercados sobre a estabilidade portuguesa, as agências de rating — cujo papel em fomentar a crise hipotecária nos Estados Unidos está amplamente documentado — armadilharam tanto a sua recuperação económica como a sua liberdade política.
No destino de Portugal reside um claro aviso para os outros países, os Estados Unidos incluídos. A revolução portuguesa de 1974 inaugurou uma onda de democratização que varreu o globo. É bem possível que 2011 possa marcar o começo de uma onda de invasão da democracia por mercados desregulados, com Espanha, Itália ou Bélgica como próximas vítimas potenciais.
Os americanos não iriam gostar muito se instituições internacionais tentassem dizer a Nova Iorque, ou a outra qualquer cidade americana, para abandonar as suas leis de controlo de rendas. Mas é este precisamente o tipo de interferência que agora acontece em Portugal — tal como aconteceu na Grécia ou Irlanda, apesar desses países terem maiores responsabilidades no seu destino.
Apenas governos eleitos e os seus líderes podem assegurar que esta crise não acaba por minar os processos democráticos. Até agora parecem ter deixado tudo nas mãos da imprevisibilidade dos mercados de obrigações e das agências de rating.»
In Opinião no NY Times: Por Robert M. Fishman, professor de Sociologia da Universidade de Notre Dame
quinta-feira, 14 de abril de 2011
quinta-feira, 7 de abril de 2011
"Decisão mais premente é reestruturar dívida externa"
"Decisão mais premente é reestruturar dívida externa"
Apesar do coro de opiniões sugerindo diversos tipos de "intervenção" imediata, o economista Ricardo Cabral sugere outro caminho.
Ricardo Cabral diz que é um "erro recorrer à ajuda externa neste momento"
O economista Ricardo Cabral, professor do Departamento de Economia e Gestão e do Centro de Competência em Ciências Sociais da Universidade da Madeira e doutorado em Economia pela Universidade da Carolina do Sul, Estados Unidos, insiste em que a reestruturação da dívida externa é a questão essencial na atual crise de risco de default que o país atravessa. Além do mais, esta opção deveria estar em carteira, face aos próprios resultados da aplicação dos programas de resgate na Grécia e na Irlanda.
Ainda hoje, o "Financial Times Deutschland" referia que "vários ministros das Finanças" europeus se começam a inclinar para a necessidade dessa opção no caso grego. Recorde-se que o Ecofin (conselho dos ministros das Finanças e da Economia da União Europeia) se reúne em Budapeste na próxima sexta-feira informalmente.
A última vez que Portugal procedeu a uma reestruturação da dívida foi em 1892, tendo o processo de negociação demorado dez anos.
Multiplicam-se as opiniões pedindo que o Governo português recorra a auxílio externo, desde a ideia de pedidos diretos ao Fundo Monetário Internacional (como teria sido alvitrado no Conselho de Estado), de "empréstimo intercalar" da Comissão Europeia (apesar de tal figura não existir por ora), de resgate puro e simples no estilo do realizado pela Irlanda, até mesmo empréstimo de emergência do BCE. Continua a achar que o caminho, no curto prazo, é o uso de outros instrumentos financeiros e não o recurso ao FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira)?
Embora nos encontremos atualmente numa situação bem mais dramática e premente, pelas razões conhecidas, é um erro recorrer à ajuda externa neste momento e espero que o governo tenha a força para perseverar neste momento difícil do país, apesar dos sucessivos obstáculos de agências de ratings e instituições europeias (BCE) que quase parecem concertados. Não pretendo aqui entrar na discussão politico-partidária em que esta questão económica infelizmente se tornou, mas é minha firme convicção que recorrer ao atual pacote de ajuda externa do FEEF/FMI é contra o interesse nacional.
Porque razão?
Por três razões: implica que o país deixa de ter a opção de reestruturar unilateralmente a sua dívida soberana e de definir o tempo, a forma e o montante dessa re-estruturação de dívida. Essa reestruturação de dívida é, na prática, inevitável; a taxa de juro exigida pelo FEEF/FMI é demasiado elevada e deve ser renegociada em baixa; ao aceitar essa ajuda perdemos muita da soberania sobre a política económica. O FMI, o BCE, e a Comissão Europeia não têm conhecimento suficientemente detalhado sobre as causas da crise nacional. O programa de resposta que desenharam é desajustado da realidade portuguesa e não irá resultar, à semelhança do que está a ocorrer, aliás, com a Grécia e com a Irlanda.
Em que sentido é desajustado?
As condições atuais da ajuda FEEF/FMI, determinadas em grau significativo pelos países credores, enfraquecem a posição negocial de Portugal face aos nossos parceiros europeus, alguns dos quais são simultaneamente os nossos principais credores. Ao aceitar essa "ajuda" prejudicam-se as negociações que irão ocorrer ao longo dos próximos meses e anos para definir os detalhes da reestruturação de dívida. A reestruturação de dívida externa nacional é a decisão económica mais premente e mais importante de uma geração. É do interesse nacional reestruturar a sua dívida externa. Na minha perspetiva, Portugal só será capaz de voltar a ter crescimento sustentável se optar, o mais rapidamente possível, por reestruturar a sua dívida de forma substancial, à imagem do que a Islândia fez e dos sinais que são dados pela nova liderança na Irlanda em relação à dívida do setor bancário. É porque não gostaria de ver o país a retroceder nas próximas décadas, que defendo essa tese.
Mas como pode Portugal atravessar este período pré-eleitoral com a enorme pressão sobre os juros que se faz sentir no mercado secundário da dívida?
No curto prazo o país deveria utilizar outros instrumentos financeiros que não a FEEF/FMI. Existem ainda algumas opções importantes a que se pode recorrer para responder às dificuldades de financiamento que o país enfrenta e cumprir com as obrigações financeiras nacionais no curto prazo. Essas opções não resolvem o problema do sobre-endividamento externo nacional no médio e longo prazos. Mas permitiriam ganhar algum tempo para definir a estratégia nacional de resposta à crise, negociar com os nossos parceiros europeus e com os credores e, posteriormente, implementar a legislação necessária.
No caso da Grécia tem-se referido cada vez mais insistentemente que o país terá de proceder a uma reestruturação da sua dívida. Os juros no mercado secundário da dívida grega continuam a bater recordes mundiais e as medidas de austeridade parecem não conseguir surtir os efeitos pretendidos. No final da linha, a reestruturação é inevitável?
Sim. A reestruturação é inevitável. As lideranças dos governos da França e da Alemanha sabem que a re-estruturação é inevitável. O Mecanismo de Estabilização Europeu (MEE, European Stabilization Mechanism), a aplicar a partir de meados de 2013, já contempla uma série de instrumentos que irão facilitar a reestruturação da dívida. Contudo, com o MEE, a re-estruturação da dívida será ditada por Berlim e Paris. Além disso, receio que seja demasiado pequena, prejudicando o futuro desenvolvimento do país, por limitar o capital de que necessita para se desenvolver. Com o FEEF/FMI e a MEE, os mais importantes ativos gregos irão passar para as mãos de não residentes. Alguns dos mais importantes grupos nacionais irão perder muito dos seus ativos, que passarão para grupos estrangeiros.
No caso da Irlanda, a situação do sistema financeiro continua a ser a maior dor de cabeça, apesar do risco de default ter diminuído nestes últimos dias (estando mesmo já abaixo do risco português). Paradoxalmente, o ex-tigre Celta vê-se obrigado a quase nacionalizar todo o setor bancário e a concentrá-lo via mão do Estado. Que lições poderemos tirar do que está a ocorrer na Irlanda?
Em relação ao sistema bancário deveríamos adotar uma metodologia similar à da Irlanda, embora evitando os erros cometidos pelo anterior Governo Irlandês - esses erros foram garantir toda a dívida do sistema bancário, comprar ativos tóxicos do sistema bancário e realizar aumentos de capital com dinheiros públicos. O lado positivo da resposta adotada por esse governo é que a Irlanda está a beneficiar de um subsídio elevado do Banco Central Europeu (BCE), através do financiamento que este faz ao sistema bancário irlandês. Este subsídio do sistema bancário e da economia Irlandesa é equivalente a cerca de 6% do PIB português por ano (uma percentagem maior em relação ao PIB irlandês), se assumirmos taxas de juro médias para novo financiamento de 7% ao ano. A Grécia beneficia de um subsídio um pouco menor (4,7% do PIB português, uma percentagem menor em relação ao PIB da Grécia). Comparativamente, o subsídio que o sistema bancário português - e em resultado a economia portuguesa - recebe do BCE através do sistema financeiro é somente de 1,4% do PIB.
O que concretamente sugeriu quando referiu, recentemente, que Portugal tem de criar uma lei de resolução bancária como o fez a Inglaterra?
O país deve criar com urgência uma lei de resolução bancária (ou saneamento bancário), em colaboração com os nossos parceiros europeus. Uma lei de resolução bancária é um processo de saneamento e falência controlada de bancos que reconhece o papel fundamental desempenhado pelos bancos numa economia e as características específicas de um banco. Com uma lei de resolução bancária é possível assegurar o normal funcionamento dos bancos mesmo em situação de crise bancária. Essa lei é fundamental para permitir que os bancos continuem a desempenhar a sua função crucial na economia, que é a de canalizar poupança para investimento, concedendo crédito. O sistema bancário nacional está com problemas graves devido à sua enorme dependência do exterior. O endividamento externo líquido do sistema bancário no final de 2009 era de cerca de 50% do PIB. Sem essa lei, mesmo empresas exportadoras com lucros e competitivas internacionalmente, enfrentarão restrições de financiamento agravando a já de si difícil situação económica do país. É provável que vários bancos nacionais tenham de ser sujeitos a essa lei de resolução bancária e - arrisco - eventualmente nacionalizados.
A reestruturação da dívida soberana portuguesa é também inevitável? Como pode isso ser feito, conhecida que é a oposição de quem manda realmente na zona euro, que pretende impor os mecanismos financeiros do FEEF?
Argumentei em entrevistas anteriores que a reestruturação da dívida portuguesa é, na prática, inevitável - inevitável é uma palavra forte dado que existe eventualmente uma pequena probabilidade de outra solução no âmbito da União Europeia. Pelas propostas que têm sido apresentadas pelos mais altos representantes do governo da Alemanha, parece-me que o governo alemão tem uma estratégia definida para responder à crise de dívida soberana. O governo francês também aparenta ter uma estratégia bem preparada. Dadas as intervenções da Chanceler Alemã Angela Merkel e do Ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, parece-me claro que irá ocorrer uma reestruturação de dívida a partir de 2013. Só que nos moldes definidos por Berlim e Paris, como já referi.
E esses "moldes" terão, em muito, o dedo, o estilo alemão?
Tem de se compreender que a estratégia típica de resposta a crises na Alemanha é a de procurar penalizar quem errou e de salvaguardar o interesse público. Por exemplo, o governo alemão exige uma taxa de juro de 9% em parte de um pacote de ajuda de cerca de €18,2 mil milhões que concedeu ao banco privado alemão Commerzbank. Se o governo alemão exige taxas destas a empresas alemãs, é provável que haja quem possa pensar que a taxa de juro exigida pelo EFSF/FMI aos países periféricos é razoável.
"Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt) 10:49 Quarta feira, 6 de abril de 2011"
Apesar do coro de opiniões sugerindo diversos tipos de "intervenção" imediata, o economista Ricardo Cabral sugere outro caminho.
Ricardo Cabral diz que é um "erro recorrer à ajuda externa neste momento"
O economista Ricardo Cabral, professor do Departamento de Economia e Gestão e do Centro de Competência em Ciências Sociais da Universidade da Madeira e doutorado em Economia pela Universidade da Carolina do Sul, Estados Unidos, insiste em que a reestruturação da dívida externa é a questão essencial na atual crise de risco de default que o país atravessa. Além do mais, esta opção deveria estar em carteira, face aos próprios resultados da aplicação dos programas de resgate na Grécia e na Irlanda.
Ainda hoje, o "Financial Times Deutschland" referia que "vários ministros das Finanças" europeus se começam a inclinar para a necessidade dessa opção no caso grego. Recorde-se que o Ecofin (conselho dos ministros das Finanças e da Economia da União Europeia) se reúne em Budapeste na próxima sexta-feira informalmente.
A última vez que Portugal procedeu a uma reestruturação da dívida foi em 1892, tendo o processo de negociação demorado dez anos.
Multiplicam-se as opiniões pedindo que o Governo português recorra a auxílio externo, desde a ideia de pedidos diretos ao Fundo Monetário Internacional (como teria sido alvitrado no Conselho de Estado), de "empréstimo intercalar" da Comissão Europeia (apesar de tal figura não existir por ora), de resgate puro e simples no estilo do realizado pela Irlanda, até mesmo empréstimo de emergência do BCE. Continua a achar que o caminho, no curto prazo, é o uso de outros instrumentos financeiros e não o recurso ao FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira)?
Embora nos encontremos atualmente numa situação bem mais dramática e premente, pelas razões conhecidas, é um erro recorrer à ajuda externa neste momento e espero que o governo tenha a força para perseverar neste momento difícil do país, apesar dos sucessivos obstáculos de agências de ratings e instituições europeias (BCE) que quase parecem concertados. Não pretendo aqui entrar na discussão politico-partidária em que esta questão económica infelizmente se tornou, mas é minha firme convicção que recorrer ao atual pacote de ajuda externa do FEEF/FMI é contra o interesse nacional.
Porque razão?
Por três razões: implica que o país deixa de ter a opção de reestruturar unilateralmente a sua dívida soberana e de definir o tempo, a forma e o montante dessa re-estruturação de dívida. Essa reestruturação de dívida é, na prática, inevitável; a taxa de juro exigida pelo FEEF/FMI é demasiado elevada e deve ser renegociada em baixa; ao aceitar essa ajuda perdemos muita da soberania sobre a política económica. O FMI, o BCE, e a Comissão Europeia não têm conhecimento suficientemente detalhado sobre as causas da crise nacional. O programa de resposta que desenharam é desajustado da realidade portuguesa e não irá resultar, à semelhança do que está a ocorrer, aliás, com a Grécia e com a Irlanda.
Em que sentido é desajustado?
As condições atuais da ajuda FEEF/FMI, determinadas em grau significativo pelos países credores, enfraquecem a posição negocial de Portugal face aos nossos parceiros europeus, alguns dos quais são simultaneamente os nossos principais credores. Ao aceitar essa "ajuda" prejudicam-se as negociações que irão ocorrer ao longo dos próximos meses e anos para definir os detalhes da reestruturação de dívida. A reestruturação de dívida externa nacional é a decisão económica mais premente e mais importante de uma geração. É do interesse nacional reestruturar a sua dívida externa. Na minha perspetiva, Portugal só será capaz de voltar a ter crescimento sustentável se optar, o mais rapidamente possível, por reestruturar a sua dívida de forma substancial, à imagem do que a Islândia fez e dos sinais que são dados pela nova liderança na Irlanda em relação à dívida do setor bancário. É porque não gostaria de ver o país a retroceder nas próximas décadas, que defendo essa tese.
Mas como pode Portugal atravessar este período pré-eleitoral com a enorme pressão sobre os juros que se faz sentir no mercado secundário da dívida?
No curto prazo o país deveria utilizar outros instrumentos financeiros que não a FEEF/FMI. Existem ainda algumas opções importantes a que se pode recorrer para responder às dificuldades de financiamento que o país enfrenta e cumprir com as obrigações financeiras nacionais no curto prazo. Essas opções não resolvem o problema do sobre-endividamento externo nacional no médio e longo prazos. Mas permitiriam ganhar algum tempo para definir a estratégia nacional de resposta à crise, negociar com os nossos parceiros europeus e com os credores e, posteriormente, implementar a legislação necessária.
No caso da Grécia tem-se referido cada vez mais insistentemente que o país terá de proceder a uma reestruturação da sua dívida. Os juros no mercado secundário da dívida grega continuam a bater recordes mundiais e as medidas de austeridade parecem não conseguir surtir os efeitos pretendidos. No final da linha, a reestruturação é inevitável?
Sim. A reestruturação é inevitável. As lideranças dos governos da França e da Alemanha sabem que a re-estruturação é inevitável. O Mecanismo de Estabilização Europeu (MEE, European Stabilization Mechanism), a aplicar a partir de meados de 2013, já contempla uma série de instrumentos que irão facilitar a reestruturação da dívida. Contudo, com o MEE, a re-estruturação da dívida será ditada por Berlim e Paris. Além disso, receio que seja demasiado pequena, prejudicando o futuro desenvolvimento do país, por limitar o capital de que necessita para se desenvolver. Com o FEEF/FMI e a MEE, os mais importantes ativos gregos irão passar para as mãos de não residentes. Alguns dos mais importantes grupos nacionais irão perder muito dos seus ativos, que passarão para grupos estrangeiros.
No caso da Irlanda, a situação do sistema financeiro continua a ser a maior dor de cabeça, apesar do risco de default ter diminuído nestes últimos dias (estando mesmo já abaixo do risco português). Paradoxalmente, o ex-tigre Celta vê-se obrigado a quase nacionalizar todo o setor bancário e a concentrá-lo via mão do Estado. Que lições poderemos tirar do que está a ocorrer na Irlanda?
Em relação ao sistema bancário deveríamos adotar uma metodologia similar à da Irlanda, embora evitando os erros cometidos pelo anterior Governo Irlandês - esses erros foram garantir toda a dívida do sistema bancário, comprar ativos tóxicos do sistema bancário e realizar aumentos de capital com dinheiros públicos. O lado positivo da resposta adotada por esse governo é que a Irlanda está a beneficiar de um subsídio elevado do Banco Central Europeu (BCE), através do financiamento que este faz ao sistema bancário irlandês. Este subsídio do sistema bancário e da economia Irlandesa é equivalente a cerca de 6% do PIB português por ano (uma percentagem maior em relação ao PIB irlandês), se assumirmos taxas de juro médias para novo financiamento de 7% ao ano. A Grécia beneficia de um subsídio um pouco menor (4,7% do PIB português, uma percentagem menor em relação ao PIB da Grécia). Comparativamente, o subsídio que o sistema bancário português - e em resultado a economia portuguesa - recebe do BCE através do sistema financeiro é somente de 1,4% do PIB.
O que concretamente sugeriu quando referiu, recentemente, que Portugal tem de criar uma lei de resolução bancária como o fez a Inglaterra?
O país deve criar com urgência uma lei de resolução bancária (ou saneamento bancário), em colaboração com os nossos parceiros europeus. Uma lei de resolução bancária é um processo de saneamento e falência controlada de bancos que reconhece o papel fundamental desempenhado pelos bancos numa economia e as características específicas de um banco. Com uma lei de resolução bancária é possível assegurar o normal funcionamento dos bancos mesmo em situação de crise bancária. Essa lei é fundamental para permitir que os bancos continuem a desempenhar a sua função crucial na economia, que é a de canalizar poupança para investimento, concedendo crédito. O sistema bancário nacional está com problemas graves devido à sua enorme dependência do exterior. O endividamento externo líquido do sistema bancário no final de 2009 era de cerca de 50% do PIB. Sem essa lei, mesmo empresas exportadoras com lucros e competitivas internacionalmente, enfrentarão restrições de financiamento agravando a já de si difícil situação económica do país. É provável que vários bancos nacionais tenham de ser sujeitos a essa lei de resolução bancária e - arrisco - eventualmente nacionalizados.
A reestruturação da dívida soberana portuguesa é também inevitável? Como pode isso ser feito, conhecida que é a oposição de quem manda realmente na zona euro, que pretende impor os mecanismos financeiros do FEEF?
Argumentei em entrevistas anteriores que a reestruturação da dívida portuguesa é, na prática, inevitável - inevitável é uma palavra forte dado que existe eventualmente uma pequena probabilidade de outra solução no âmbito da União Europeia. Pelas propostas que têm sido apresentadas pelos mais altos representantes do governo da Alemanha, parece-me que o governo alemão tem uma estratégia definida para responder à crise de dívida soberana. O governo francês também aparenta ter uma estratégia bem preparada. Dadas as intervenções da Chanceler Alemã Angela Merkel e do Ministro das Finanças Wolfgang Schäuble, parece-me claro que irá ocorrer uma reestruturação de dívida a partir de 2013. Só que nos moldes definidos por Berlim e Paris, como já referi.
E esses "moldes" terão, em muito, o dedo, o estilo alemão?
Tem de se compreender que a estratégia típica de resposta a crises na Alemanha é a de procurar penalizar quem errou e de salvaguardar o interesse público. Por exemplo, o governo alemão exige uma taxa de juro de 9% em parte de um pacote de ajuda de cerca de €18,2 mil milhões que concedeu ao banco privado alemão Commerzbank. Se o governo alemão exige taxas destas a empresas alemãs, é provável que haja quem possa pensar que a taxa de juro exigida pelo EFSF/FMI aos países periféricos é razoável.
"Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt) 10:49 Quarta feira, 6 de abril de 2011"
Portugal - Crisis, what crisis?
Portugal - E agora?
24.03.2011
Depois de o primeiro-ministro José Sócrates apresentar a sua demissão ao presidente Aníbal Silva na quarta-feira, a mídia portuguesa aponta para uma nova eleição legislativa no final de Maio. No entanto, esta não é a única opção aberta ao presidente. Depois de décadas de má gestão, a realidade bate na porta de Portugal. O queê acontece agora?
Se você construir uma casa de papelão na areia e sem alicerces sólidas, e em seguida, jogue fora as poucas pedras que utilizou para fixar a estrutura ao solo, é natural que ela entrará em colapso com a primeira rajada de vento, as primeiras gotas de chuva, o menor pressão de dentro. Como a casa de papelão chamada Portugal sobreviveu a 37 anos desde a Revolução de 1974, é talvez um comentário sobre a resistência deste povo, que parece fazer milagres no seu "desenrascanço". Desta vez, porém, nem mesmo Houdini escaparia.
Hoje, a realidade bate Portugal na cara. Quem tem a culpa, é óbvio: para começar, essas forças políticas que ocupam posições de controle desde 1974 (ou seja, o PSD - Social-Democratas e PS - Partido "Socialista", ambos de centro-direita nos dias de hoje, por vezes, em coligação com o CDS-PP - Democratas-Cristãos - conservadores) e, principalmente, a equipe do então primeiro-ministro e agora presidente, Aníbal Silva, por cujas mãos bilhões e bilhões derramaram e derreteram e que nem demonstrou a capacidade, nem a visão, de saber investir esse dinheiro de forma adequada para que Portugal superasse o desafio.
Se a culpa é inteiramente dele ou não, é aberto a discussão. Que a responsabilidade é sua, não tenhamos dúvidas. Foi ele que estava no executivo do país durante a década a seguir à adesão à CE. Mas...Portugal estava realmente preparado para entrar na Comunidade Europeia em 1986? Portugal estava realmente preparado para entrar na zona Euro em 1999? Portugal estava preparado para enfrentar os desafios dos critérios de convergência nos anos seguintes? Será que a UE realmente funciona? O Governo de Portugal tem margem de manobra? Ou Bruxelas tem mais?
Ao longo dos anos, os sucessivos Governos portugueses receberam rios de dinheiro que, agora é óbvio, foi abominavelmente mal gerido. Na adesão à UE as cidades recebem uma injecção de dinheiro que, em poucos anos, fizeram a ponte que há décadas tinha separada Portugal do resto da Europa. Há trinta anos atrás, os portugueses se descreveram como "cinqüenta anos atrás" do resto da Europa. Hoje, Lisboa é uma cidade capital moderna, com equipamentos tão modernos, ou mais, do que seus pares. Porto, Coimbra, Faro, Aveiro e outras cidades não ficam para trás.
Mas os mesmos governos venderam a indústria portuguesa pelo rio abaixo, destruíram a agricultura portuguesa e perderam direitos de pesca. Portugal, com uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do mundo, não tomou partido dos seus recursos, principalmente porque foram vendidos a preço de bagatela ... ou simplesmente perdidos. É, portanto, surpreendente que os jovens de hoje sentem que não há empregos para eles?
Não, eles têm razão. Os postos de trabalho foram destruídos. A grande manifestação de algumas semanas atrás em Portugal pela geração de jovens (e outros membros mais velhos da sociedade) foi uma onda de revolta não necessariamente contra o Governo de José Sócrates, mas um tsunami de frustração contra a governação abominável desde 1974.
Onde é que Sócrates deu errado?
Como ministro do Meio Ambiente (1999-2002), José Sócrates escreveu seu currículo como um candidato para o cargo de futuro Primeiro-Ministro. Ele mostrou competência, determinação, visão e inteligência. No entanto, essa determinação estava prestes a ser entendida como arrogância e falta de transparência, enquanto uma nuvem crescente apareceu por cima dele e as pessoas que fizeram acusações contra Sócrates se sentiram ameaçadas. Alguns foram mesmo expulsos de seus empregos para se atreverem a criticá-lo. É verdade, seu governo teve de enfrentar a crise financeira e económica enquanto que o modelo capitalista de mercado pulou de catástrofe em catástrofe.
Também é verdade, que havia forças a trabalharem na comunidade internacional, mordendo os calcanhares de Portugal há mais de um ano.
Para alguns, a idéia de uma crise portuguesa é muito atraente. Próxima parada, Espanha e POP! vai o Euro.
Na política, não é necessariamente o que você faz, mas como você é percebido, que escreve o seu epitáfio. A recente decisão de reduzir o IVA sobre o golfe, quando o orçamento familiar em alimentos está empurrando mesmo a classe média ao ponto de ruptura - e se as taxas de juros subirem, haverá uma calamidade pública em Portugal - foi talvez o sintoma e não a causa. O facto de o Governo de José Sócrates teve de introduzir três orçamentos de austeridade especiais (Programa de Estabilidade e Crescimento, PEC) nos últimos meses, cada uma mais punitivo do que o último, antes de apresentar PEC IV ao Parlamento na quarta-feira, deu sinais de que nem o Primeiro-Ministro, nem o Governo, sabiam o que estava fazendo, no meio da contestação nas ruas e uma continuação dos desanimadores indicadores socioeconómicos que viram Portugal se deslizar na classificação de desenvolvimento na tabela da UE.
Em cada pacote de austeridade, o Governo alegou que as medidas seriam suficientes para alcançar os objetivos - ainda que as medidas foram também extremamente injustas socialmente e refletiram políticas que só poderiam ser negativas para o desenvolvimento da economia. Se compararmos as políticas socialmente progressistas apresentadas pelos governos Socialistas (letra maiúscula) na América Latina, que evitou a crise económica, com as políticas reaccionárias e repressivas adotadas na Europa (incluindo pelo Governo de José Sócrates) e o tremendo impacto social que envolveram, então nós temos a resposta para as perguntas.
O futuro
Por mais estranho que possa parecer, não há muitos meios de comunicação em Portugal a postularem uma possibilidade real - ou seja, que em vez de chamar uma outra eleição legislativa (a última foi em 2009), presidente Silva tem o poder de nomear um Governo de Unidade Nacional. A primeira opção, sem dúvida, resultaria em um outro governo minoritário, com José Sócrates de novo líder do Partido Socialista, alegando que a oposição foi irresponsável em não aceitar o seu pacote de emergência em um momento tão delicado e explorar a inexperiência de Pedro Coelho, o líder do maior partido da oposição, o PSD.
Os pequenos partidos com lugares no Parlamento (CDS-PP, CDU - Comunistas e Verdes e Bloco de Esquerda) e outros, sem representação, poderão conseguir captar mais votos, mas o resultado seria mais uma vez o português a bater a cabeça contra as mesmas duas paredes esperando que, finalmente, algo poderia acontecer. Se não aconteceu há 37 anos ...
A segunda opção poderia funcionar melhor se o presidente Silva tivesse a inteligência emocional para nomear um Governo - e mais importante, uma figura, em torno dos quais um consenso nacional poderia ser formado. Ele seria, porém, mais propenso a escolher uma figura do passado e com as ligações com o seu partido, o PSD. Vamos no entanto seguir o exemplo da mídia portuguesa e colocar esta opção em segundo plano.
Quanto ao que acontece em seguida, seja qual for o caso, nada vai fazer qualquer diferença, até que Portugal finalmente aprenda a enfrentar seus pontos fracos.
Unidade, humildade, responsabilidade, transparência - e acabar com a lobbies
O que os portugueses precisam fazer, coisa de que até agora têm sido incapazes, é a capacidade de se sentarem juntos e elaborarem um plano nacional, a curto e médio prazo, pelo menos, o que ultrapasse e vá além dos caprichos cosméticos da política partidária mesquinha. O que Portugal precisa é estabelecer parâmetros de referência - benchmarks - , após ampla consulta com todos os actores envolvidos e, em seguida, acompanhar e se certificar que estão sendo seguidos.
O que Portugal precisa é varrer os milhares de sanguessugas que sugam o país seco, gravitando em torno das posições de poder e controle - um exército de barões invisíveis, seres opacos e cinzentos, que ganham a vida à custa do resto do país. Estes são os lobbies, esses são os boys para os quais os trabalhos estão reservados.
O que Portugal precisa é mostrar mais humildade, e isso vem com a aceitação de responsabilidade. Isso, por sua vez, passa pela necessidade de descrições de cargos de trabalho devidamente elaboradas para que não só as pessoas sabem o que devem fazer, mas podem ser responsabilizadas se não cumprirem as suas obrigações. Isto também significa que se algum pobre criança pressionar um botão na rua e ficar com o cérebro frito, o sistema não vai empurrar os pais de tribunal em tribunal durante anos e, em seguida, arquivar o caso, porque prescreveu - e eliminaria o "cenário de ping-pong português", pelo qual se tentar legalizar algo, ou lançar alguma firma, vai passar dias, semanas ou meses a ser enviado de departamento em departamento e depois para outro, cada um dizendo "não é aqui onde você deveria estar" ou "Deram-lhe a letra M? Está aqui há 9 horas? Mas você deveria ter a letra D! Volte amanhã!"
Responsabilidade e descrições do que se envolve no posto de trabalho significam também uma ética de trabalho diferente, em que a produtividade inata do português (excelentes trabalhadores no estrangeiro, mas improdutivos em casa) poderia florescer - maior responsabilidade, maior liberdade, cumprir a descrição do trabalho dentro da horário estipulado, deixar o posto de trabalho na hora certa, como em outros países, e ter algo chamado "uma vida" fora do escritório. Isso implica ter uma vida familiar/de casa e desfrutar de momentos de lazer, por sua vez alimentando a criação de empregos, não pairar em torno do trabalho até meia-noite, porque "fica bem" perante algum falhado sem uma vida particular que controla os outros. Se ele/a não tem onde ir, porquê não vai... ver um filme, ou quê? Nem para isso serve?
Transparência é a última qualidade que falta em Portugal. Qual é o estado real das finanças públicas? Porque é que ninguém explica isso claramente ao povo? Porque é que ninguém adota a postura de um professor com um quadro e giz, por exemplo, e diz claramente onde o país está e onde precisa de ir? Transparência significa conhecer o currículo de todos os que ocupam cargos públicos, aqueles que lideram instituições - quem são e quais são as suas competências.
Tradicionalmente, Portugal provou ser incapaz de fazer frente a estas limitações - a reação às críticas, especialmente quando são proferidas por estrangeiros, é agressiva e defensiva e há até uma frase em português, Quem não está bem, que se mude - basicamente isso é uma desculpa para continuar cometendo os mesmos erros e continuar a fazer o mínimo esforço.
O tempo para varrer a sujeira por debaixo do tapete passou, é tempo para escutar e agir. A casa de papelão apodreceu. E a tempestade está por vir. Portugal - tem mesmo de ser agora, é que não tem outra opção.
Fotos: Portugal é mais do que sol, areia e mar
Timothy Bancroft-Hinchey
in "Pravda.Ru"
24.03.2011
Depois de o primeiro-ministro José Sócrates apresentar a sua demissão ao presidente Aníbal Silva na quarta-feira, a mídia portuguesa aponta para uma nova eleição legislativa no final de Maio. No entanto, esta não é a única opção aberta ao presidente. Depois de décadas de má gestão, a realidade bate na porta de Portugal. O queê acontece agora?
Se você construir uma casa de papelão na areia e sem alicerces sólidas, e em seguida, jogue fora as poucas pedras que utilizou para fixar a estrutura ao solo, é natural que ela entrará em colapso com a primeira rajada de vento, as primeiras gotas de chuva, o menor pressão de dentro. Como a casa de papelão chamada Portugal sobreviveu a 37 anos desde a Revolução de 1974, é talvez um comentário sobre a resistência deste povo, que parece fazer milagres no seu "desenrascanço". Desta vez, porém, nem mesmo Houdini escaparia.
Hoje, a realidade bate Portugal na cara. Quem tem a culpa, é óbvio: para começar, essas forças políticas que ocupam posições de controle desde 1974 (ou seja, o PSD - Social-Democratas e PS - Partido "Socialista", ambos de centro-direita nos dias de hoje, por vezes, em coligação com o CDS-PP - Democratas-Cristãos - conservadores) e, principalmente, a equipe do então primeiro-ministro e agora presidente, Aníbal Silva, por cujas mãos bilhões e bilhões derramaram e derreteram e que nem demonstrou a capacidade, nem a visão, de saber investir esse dinheiro de forma adequada para que Portugal superasse o desafio.
Se a culpa é inteiramente dele ou não, é aberto a discussão. Que a responsabilidade é sua, não tenhamos dúvidas. Foi ele que estava no executivo do país durante a década a seguir à adesão à CE. Mas...Portugal estava realmente preparado para entrar na Comunidade Europeia em 1986? Portugal estava realmente preparado para entrar na zona Euro em 1999? Portugal estava preparado para enfrentar os desafios dos critérios de convergência nos anos seguintes? Será que a UE realmente funciona? O Governo de Portugal tem margem de manobra? Ou Bruxelas tem mais?
Ao longo dos anos, os sucessivos Governos portugueses receberam rios de dinheiro que, agora é óbvio, foi abominavelmente mal gerido. Na adesão à UE as cidades recebem uma injecção de dinheiro que, em poucos anos, fizeram a ponte que há décadas tinha separada Portugal do resto da Europa. Há trinta anos atrás, os portugueses se descreveram como "cinqüenta anos atrás" do resto da Europa. Hoje, Lisboa é uma cidade capital moderna, com equipamentos tão modernos, ou mais, do que seus pares. Porto, Coimbra, Faro, Aveiro e outras cidades não ficam para trás.
Mas os mesmos governos venderam a indústria portuguesa pelo rio abaixo, destruíram a agricultura portuguesa e perderam direitos de pesca. Portugal, com uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do mundo, não tomou partido dos seus recursos, principalmente porque foram vendidos a preço de bagatela ... ou simplesmente perdidos. É, portanto, surpreendente que os jovens de hoje sentem que não há empregos para eles?
Não, eles têm razão. Os postos de trabalho foram destruídos. A grande manifestação de algumas semanas atrás em Portugal pela geração de jovens (e outros membros mais velhos da sociedade) foi uma onda de revolta não necessariamente contra o Governo de José Sócrates, mas um tsunami de frustração contra a governação abominável desde 1974.
Onde é que Sócrates deu errado?
Como ministro do Meio Ambiente (1999-2002), José Sócrates escreveu seu currículo como um candidato para o cargo de futuro Primeiro-Ministro. Ele mostrou competência, determinação, visão e inteligência. No entanto, essa determinação estava prestes a ser entendida como arrogância e falta de transparência, enquanto uma nuvem crescente apareceu por cima dele e as pessoas que fizeram acusações contra Sócrates se sentiram ameaçadas. Alguns foram mesmo expulsos de seus empregos para se atreverem a criticá-lo. É verdade, seu governo teve de enfrentar a crise financeira e económica enquanto que o modelo capitalista de mercado pulou de catástrofe em catástrofe.
Também é verdade, que havia forças a trabalharem na comunidade internacional, mordendo os calcanhares de Portugal há mais de um ano.
Para alguns, a idéia de uma crise portuguesa é muito atraente. Próxima parada, Espanha e POP! vai o Euro.
Na política, não é necessariamente o que você faz, mas como você é percebido, que escreve o seu epitáfio. A recente decisão de reduzir o IVA sobre o golfe, quando o orçamento familiar em alimentos está empurrando mesmo a classe média ao ponto de ruptura - e se as taxas de juros subirem, haverá uma calamidade pública em Portugal - foi talvez o sintoma e não a causa. O facto de o Governo de José Sócrates teve de introduzir três orçamentos de austeridade especiais (Programa de Estabilidade e Crescimento, PEC) nos últimos meses, cada uma mais punitivo do que o último, antes de apresentar PEC IV ao Parlamento na quarta-feira, deu sinais de que nem o Primeiro-Ministro, nem o Governo, sabiam o que estava fazendo, no meio da contestação nas ruas e uma continuação dos desanimadores indicadores socioeconómicos que viram Portugal se deslizar na classificação de desenvolvimento na tabela da UE.
Em cada pacote de austeridade, o Governo alegou que as medidas seriam suficientes para alcançar os objetivos - ainda que as medidas foram também extremamente injustas socialmente e refletiram políticas que só poderiam ser negativas para o desenvolvimento da economia. Se compararmos as políticas socialmente progressistas apresentadas pelos governos Socialistas (letra maiúscula) na América Latina, que evitou a crise económica, com as políticas reaccionárias e repressivas adotadas na Europa (incluindo pelo Governo de José Sócrates) e o tremendo impacto social que envolveram, então nós temos a resposta para as perguntas.
O futuro
Por mais estranho que possa parecer, não há muitos meios de comunicação em Portugal a postularem uma possibilidade real - ou seja, que em vez de chamar uma outra eleição legislativa (a última foi em 2009), presidente Silva tem o poder de nomear um Governo de Unidade Nacional. A primeira opção, sem dúvida, resultaria em um outro governo minoritário, com José Sócrates de novo líder do Partido Socialista, alegando que a oposição foi irresponsável em não aceitar o seu pacote de emergência em um momento tão delicado e explorar a inexperiência de Pedro Coelho, o líder do maior partido da oposição, o PSD.
Os pequenos partidos com lugares no Parlamento (CDS-PP, CDU - Comunistas e Verdes e Bloco de Esquerda) e outros, sem representação, poderão conseguir captar mais votos, mas o resultado seria mais uma vez o português a bater a cabeça contra as mesmas duas paredes esperando que, finalmente, algo poderia acontecer. Se não aconteceu há 37 anos ...
A segunda opção poderia funcionar melhor se o presidente Silva tivesse a inteligência emocional para nomear um Governo - e mais importante, uma figura, em torno dos quais um consenso nacional poderia ser formado. Ele seria, porém, mais propenso a escolher uma figura do passado e com as ligações com o seu partido, o PSD. Vamos no entanto seguir o exemplo da mídia portuguesa e colocar esta opção em segundo plano.
Quanto ao que acontece em seguida, seja qual for o caso, nada vai fazer qualquer diferença, até que Portugal finalmente aprenda a enfrentar seus pontos fracos.
Unidade, humildade, responsabilidade, transparência - e acabar com a lobbies
O que os portugueses precisam fazer, coisa de que até agora têm sido incapazes, é a capacidade de se sentarem juntos e elaborarem um plano nacional, a curto e médio prazo, pelo menos, o que ultrapasse e vá além dos caprichos cosméticos da política partidária mesquinha. O que Portugal precisa é estabelecer parâmetros de referência - benchmarks - , após ampla consulta com todos os actores envolvidos e, em seguida, acompanhar e se certificar que estão sendo seguidos.
O que Portugal precisa é varrer os milhares de sanguessugas que sugam o país seco, gravitando em torno das posições de poder e controle - um exército de barões invisíveis, seres opacos e cinzentos, que ganham a vida à custa do resto do país. Estes são os lobbies, esses são os boys para os quais os trabalhos estão reservados.
O que Portugal precisa é mostrar mais humildade, e isso vem com a aceitação de responsabilidade. Isso, por sua vez, passa pela necessidade de descrições de cargos de trabalho devidamente elaboradas para que não só as pessoas sabem o que devem fazer, mas podem ser responsabilizadas se não cumprirem as suas obrigações. Isto também significa que se algum pobre criança pressionar um botão na rua e ficar com o cérebro frito, o sistema não vai empurrar os pais de tribunal em tribunal durante anos e, em seguida, arquivar o caso, porque prescreveu - e eliminaria o "cenário de ping-pong português", pelo qual se tentar legalizar algo, ou lançar alguma firma, vai passar dias, semanas ou meses a ser enviado de departamento em departamento e depois para outro, cada um dizendo "não é aqui onde você deveria estar" ou "Deram-lhe a letra M? Está aqui há 9 horas? Mas você deveria ter a letra D! Volte amanhã!"
Responsabilidade e descrições do que se envolve no posto de trabalho significam também uma ética de trabalho diferente, em que a produtividade inata do português (excelentes trabalhadores no estrangeiro, mas improdutivos em casa) poderia florescer - maior responsabilidade, maior liberdade, cumprir a descrição do trabalho dentro da horário estipulado, deixar o posto de trabalho na hora certa, como em outros países, e ter algo chamado "uma vida" fora do escritório. Isso implica ter uma vida familiar/de casa e desfrutar de momentos de lazer, por sua vez alimentando a criação de empregos, não pairar em torno do trabalho até meia-noite, porque "fica bem" perante algum falhado sem uma vida particular que controla os outros. Se ele/a não tem onde ir, porquê não vai... ver um filme, ou quê? Nem para isso serve?
Transparência é a última qualidade que falta em Portugal. Qual é o estado real das finanças públicas? Porque é que ninguém explica isso claramente ao povo? Porque é que ninguém adota a postura de um professor com um quadro e giz, por exemplo, e diz claramente onde o país está e onde precisa de ir? Transparência significa conhecer o currículo de todos os que ocupam cargos públicos, aqueles que lideram instituições - quem são e quais são as suas competências.
Tradicionalmente, Portugal provou ser incapaz de fazer frente a estas limitações - a reação às críticas, especialmente quando são proferidas por estrangeiros, é agressiva e defensiva e há até uma frase em português, Quem não está bem, que se mude - basicamente isso é uma desculpa para continuar cometendo os mesmos erros e continuar a fazer o mínimo esforço.
O tempo para varrer a sujeira por debaixo do tapete passou, é tempo para escutar e agir. A casa de papelão apodreceu. E a tempestade está por vir. Portugal - tem mesmo de ser agora, é que não tem outra opção.
Fotos: Portugal é mais do que sol, areia e mar
Timothy Bancroft-Hinchey
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